A titulação tem sido uma política ativa da gestão Wanderlei Barbosa, garantindo segurança jurídica e dignidade a milhares de moradores em todo o estado. “Sei o quanto essa titulação é importante, pois, com o documento em mãos, a pessoa pode buscar melhorias para seu lar, e é isso que a população espera de nós, governantes. Temos que regularizar todos os que precisam, é isso que queremos. Nós vimos essa cidade nascer e conhecemos as dificuldades dos moradores que não têm a titulação dos seus imóveis”, afirmou o governador na solenidade.
Com a documentação legítima e registrada em cartório, os moradores passam a ter segurança jurídica sobre seus imóveis, podendo realizar melhorias, acessar linhas de crédito habitacional e viver com mais tranquilidade quanto à posse de suas moradias.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, reforçou que os trabalhos estão sendo intensificados para que o número de regularizações aumente, garantindo mais seguridade para a população tocantinense. “É gratificante ver o resultado do trabalho de toda a equipe, especialmente das assistentes sociais que estiveram com as famílias, cumprindo a determinação do governador Wanderlei Barbosa de avançar com a regularização fundiária tanto na zona urbana quanto na rural. Hoje [terça,29], mais de 750 famílias estão recebendo seus títulos registrados gratuitamente, e isso representa uma virada de chave: a valorização imediata do imóvel, segurança na sucessão familiar e o sentimento de pertencimento”, comentou.
Regularização fundiária
Nos endereços Aureny I, II, III e IV, e Arse 112, Arse 122 e Arse 132, muitas famílias vivem há décadas em imóveis dos quais têm a posse, mas não a documentação legal, como escritura e registro em cartório. Para resolver essa situação, a Tocantins Parcerias realizou um levantamento para identificar imóveis ainda registrados em nome do Estado que estavam sendo ocupados. A partir disso, os ocupantes foram notificados e chamados a comparecer à sede do órgão para realizar um cadastro e receber uma visita social, etapa necessária para a emissão da documentação definitiva.
Segundo a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar, há registros de famílias que vivem nesses imóveis desde o início dos anos 1990, o que reforça a importância do processo de regularização fundiária para garantir segurança jurídica e dignidade a esses moradores. “Esse documento traz inúmeros benefícios, desde a garantia para herdeiros, a possibilidade de melhorias nos imóveis e até o uso do bem como garantia para financiar os estudos dos filhos. É um avanço importante que garante mais dignidade às famílias”, explicou.
A ação de regularização tem apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), do Tabelionato de Notas e do município de Palmas.
No dia 13 de março, o governador Wanderlei Barbosa entregou 1.036 títulos definitivos de propriedade a famílias do setor Jardim Taquari, também na região sul de Palmas. A ação beneficiou moradores das quadras T-20, T-21, T-22, T-30, T-31, T-32, T-33 e T-42, como parte da política de regularização fundiária promovida pelo Governo do Tocantins.
Mudança de vida
Representando os moradores que receberam a titulação, o presidente da Associação dos Moradores do Jardim Aureny I, Francisco Ribeiro, relatou a importância do documento, que representa bem mais do que um papel: é a garantia de cidadania de homens e mulheres que vivem na região sul de Palmas. “Aqui temos pessoas que estão sonhando com esse título há anos. Para nós, é um momento de extrema felicidade e somos gratos ao governador Wanderlei por essa atenção, pois essa não é a primeira vez que ele olha para nossa comunidade”, expressou.
Morando há 15 anos no Jardim Aureny II com a família, Manoel Rodrigues relatou que, finalmente, o sonho da documentação da casa pela qual tanto lutou tornou-se realidade. “Antes, sem a documentação, era muito difícil, pois não tínhamos segurança. Hoje, nosso sonho se torna realidade. Não consigo relatar a emoção”, contou o autônomo.
Um documento que promete transformar a vida de centenas de famílias, é assim que se expressou Rita Maria Oliveira, atual presidente da Associação de Mães do Aureny III, entidade que desenvolve ações sociais voltadas aos moradores da região sul. Com a regularização dos lotes, mais de 100 mulheres associadas passam a contar não apenas com segurança jurídica do espaço da Associação, mas também com mais oportunidades de acesso a políticas públicas e sociais. A conquista abre caminho, inclusive, para a criação de uma sede própria, um sonho antigo da comunidade.
“A gente está muito feliz! Primeiramente, queremos agradecer a Deus, e também ao nosso governador Wanderlei Barbosa por ter entregado o nosso título. Atualmente, estamos com 123 famílias associadas. Com o documento, temos várias possibilidades, e isso é muito bom. Hoje o dia é de muita comemoração, muita alegria para todas as mães e todas as famílias”, comemorou Rita Maria Oliveira.
Presenças
Acompanharam o governador Wanderlei Barbosa na agenda na região sul de Palmas o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos; o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres; o presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, Marilon Barbosa; deputados federais; deputados estaduais; secretários de governo e demais autoridades.
