Pré-candidato de Ananás é investigado por suposta fraude em licitação

O Ministério Público do Estado do Tocantins investiga denúncia que envolve fraude em licitações na área da infraestrutura na cidade de Sítio Novo do Tocantins. Conforme apurado, a empresa RS construtora, de propriedade de Robson Pereira da Silva, pré-candidato a prefeito na cidade de Ananás, ganhou uma licitação no valor de R$ 2 milhões de reais, mas consta na denúncia que não há contrato para executar as obras, somente uma ata, que, como diz na denúncia, existem erros grosseiros. 

Vínculo político entre o gestor do município e o dono da empresa 

Ainda conforme a denúncia, existem indícios da participação do prefeito de Sítio Novo, Alexandre Farias, que vem, conforme ainda a denúncia, esforçando para que essa empresa ganhe as licitações do município. Um fato interessante nessa história é de que o proprietário da empresa investigada tem sua pré-candidatura a prefeito na cidade de Ananás apoiada pelo deputado estadual Jair Farias, o qual é tio do prefeito Alexandre Farias. Essa aproximação política torna o caso ainda mais estranho e aponta para um suposto favorecimento. 

Modalidade de licitação incorreta 

A denúncia aponta que a modalidade usada no edital de licitação não se aplica à obra de engenharia e está em desacordo com o Decreto nº 3.555/2000 que diz em seu Art 5° 'A licitação na modalidade de pregão não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral, que serão regidas pela legislação geral da Administração'. 

Certidão negativa de débitos vencida

A denúncia também aponta que a certidão de débitos da empresa investigada teria seu prazo de validade findado no último dia 04. A certidão negativa de débitos é que atesta que a empresa tem condições fiscais para executar a obra. Não apresentando essa certidão, a empresa pode tornar-se inapta para a execução dos serviços, no entanto, a prefeitura ignorou esse fato. 

Ausência de contrato entre a empresa e a prefeitura 

Após o vencimento da certidão negativa, a empresa investigada não conseguiu assinar contrato, o que por si só já seria motivo para anular a licitação. No entanto, a RS construtora deu início às obras, configurando crime administrativo. Tentamos entrar em contato com os responsáveis pela empresa investigada, mas não tivemos sucesso. 

O Ministério Público em Itaguatins é o responsável pela investigação das suspeitas de favorecimento em licitações na prefeitura de Sítio Novo.