
A juíza Vanessa Lorena Marrins de Sousa, do 12° Zona Eleitoral de Xambioá, suspendeu a divulgação dos resultados de uma pesquisa eleitoral na cidade de Ananás realizada pelo instituto Suprema. A liminar ocorreu a partir de uma representação movida pelo diretório municipal do Republicano de Ananás. A comissão alega que falta de assinatura do contador e proprietário da empresa realizadora da pesquisa. O que foi conferido pela magistrada em sua decisão.
“O caso dos autos o impugnante, em seu pedido de reconsideração, aduz que, sobre o Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE), trata-se de” documento sem a assinatura de um contador, profissional apto para confirmar/conferir a validade do referido documento e do representante legal carece de legitimidade, comprometendo a segurança jurídica.” Sobre o tema, a decisão que analisou a tutela provisória de urgência, já avaliou a irregularidade formal do documento impugnado, e considerou que "a ausência de assinatura do Contador e do proprietário da empresa representada precisa ser melhor esclarecida", disse a magistrada.
A pesquisa em questão apresenta sérias inconsistências que comprometem a sua validade como instrumento de consulta popular. A decisão judicial de suspensão é crucial para garantir que todos os candidatos concorram em igualdade de condições.
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