OAB/TO e Deputado Estadual Amélio Cayres intervêm e presídio de Augustinópolis não será transformado em presídio feminino

Nos últimos dias, surgiram rumores sobre a possibilidade de transformação da Cadeia Pública de Augustinópolis em uma unidade prisional feminina, o que implicaria na transferência de mais de 150 presos para estabelecimentos prisionais localizados em cidades como Araguaína, Palmas e Cariri.

A notícia gerou apreensão entre policiais penais, familiares dos custodiados e advogados militantes da Comarca de Augustinópolis, que enxergaram na medida uma proposta desarrazoada e incompatível com a realidade regional.

Entretanto, tais rumores não prosperarão. Graças às diligências e intervenções diretas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), em parceria com o Deputado Estadual Amélio Cayres, atual Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO), foi possível assegurar que a referida transformação não ocorrerá.

A atuação conjunta das instituições demonstrou que não há lógica em desativar uma unidade prisional que hoje abriga cerca de 150 detentos para, em contrapartida, realocar menos de 20 mulheres presas. Além de onerar o sistema penitenciário estadual, a medida causaria graves transtornos às famílias dos detentos, aos servidores da segurança e aos profissionais da advocacia que atuam na região.

Dessa forma, a sociedade pode ficar tranquila: a Cadeia Pública de Augustinópolis continuará cumprindo sua função essencial, preservando a ordem, a segurança e a proximidade social dos reeducandos com suas famílias.

A OAB/TO e o Presidente da ALETO reafirmam o compromisso permanente com a defesa das prerrogativas da advocacia, a garantia dos direitos humanos e o fortalecimento das instituições tocantinenses, em diálogo constante com a sociedade civil e os órgãos de segurança pública.