No Tocantins, 149 mil famílias de baixa renda podem ter acesso a descontos na tarifa de energia elétrica neste ano pelo programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Além de pessoas de baixa renda, o benefício pode ser solicitado também por integrantes de comunidades indígenas e quilombolas. Confira a lista das cidades com maior número de pessoas que podem ter acesso.
Palmas -- 11.198 famílias potenciais;
Araguaína — 5.269 famílias;
Porto Nacional -- 2.191 famílias;
Gurupi -- 1.715 famílias;
Colinas do Tocantins -- 1.476 famílias.
Tocantinópolis — 1.379 famílias;
Goiatins -- 1.322 famílias;
Taguatinga -- 1.215 famílias;
Araguatins -- 1.170 famílias.
Paranã — 981 famílias.
Para conseguir o desconto na conta de luz, é preciso manter o Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais atualizados. A atualização das informações deve ser feita nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade onde a família mora.
Também se enquadram no programa os seguintes quesitos:
Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
Ter membros da família em tratamento de saúde que necessitem de aparelhos elétricos, desde que a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos;
Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os descontos são concedidos às famílias gradualmente e proporcionais ao consumo de energia elétrica do imóvel. Quem tem menor consumo consegue mais desconto.
Consumo de até 30 kWh mensais — 65% de desconto;
Consumo de 31 kWh a 100 kWh — 40%;
Consumo de 101 kWh a 220 kWh — 10% de desconto.
A partir de 221 kWh, o cliente não recebe o desconto.
Para os clientes indígenas e quilombolas, o cálculo difere:
Até 50 kWh mensais — 100% de desconto.
De 51 kWh a 100 kWh — 40% de desconto.
De 101 kWh a 220 kWh — 10%.
A partir de 221 kWh, não há desconto.
