A Associação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Tocantins (ASPMET), que representa trabalhadores de 63 municípios por todo o estado, tem fortalecido sua atuação institucional com foco na defesa dos direitos dos servidores públicos municipais.
Em parceria com o advogado André Luiz de Sousa Lopes, especialista em direito do consumidor e causas coletivas, a ASPMET tem atuado de forma incisiva contra práticas abusivas que afetam diretamente o cotidiano dos servidores, especialmente nas áreas de:
• Cobranças indevidas em seguros prestamistas embutidos em contratos bancários;
• Superendividamento decorrente de empréstimos consignados mal conduzidos;
• Cláusulas abusivas em contratos com instituições financeiras;
• Danos morais e materiais causados por violações ao Código de Defesa do Consumidor.
O advogado André Luiz destaca que “os servidores públicos, especialmente os municipais, têm sido vítimas frequentes de abusos contratuais, muitas vezes sem saber. Nosso trabalho, em conjunto com a ASPMET, é dar voz e defesa técnica a esses profissionais, garantindo justiça e respeito”.
Para o presidente da ASPMET, Ronaldo Sérgio, a parceria representa um passo essencial no fortalecimento institucional da entidade. “Nosso papel vai além da representação sindical. Precisamos garantir que o servidor tenha apoio integral, inclusive jurídico, diante de situações de abuso. O doutor André Luiz tem sido um aliado estratégico nessa missão”, afirmou.
A atuação conjunta também contempla ações coletivas, atendimento individualizado e mobilização jurídica e política para garantir que os servidores tenham acesso à informação, orientação e justiça. A ASPMET ainda prepara uma série de iniciativas voltadas à educação financeira e ao fortalecimento da cidadania entre os seus associados.
Com esse trabalho contínuo, a ASPMET reafirma seu compromisso com uma representação sólida, combativa e moderna, sempre ao lado dos servidores que constroem o Tocantins todos os dias.
